Turismo e Ambiente Costeiro

Muitas vezes, esquecemos que quem procura um local aprazível para passar férias à beira-mar, também pretende fugir ao bulício citadino, aos congestionamentos, às buzinadelas, à poluição atmosférica e à degradação paisagística. Se não fosse assim, para quê pagar para ter mais do mesmo?

Uma das vantagens reconhecidas da Figueira da Foz são os espaços amplos que proporcionam uma quase total liberdade de movimentos, onde a própria luz do sol ganha contornos de uma beleza singular.
As praias da Figueira ainda possuem valores ecológicos valiosos, em termos da biodiversidade marinha, da avifauna, das composições florísticas dunares e dos afloramentos rochosos que contêm habitats muito ricos. Especialmente privilegiadas são as actividades relacionadas com o meio aquático.

Não serão estes os ambientes, o menos modificados possível, que o turismo de qualidade procura?

É evidente que as pessoas querem conforto. E isso passa, também, pela tipologia das construções, a densidade da ocupação, os espaços públicos, as infraestruturas básicas, a qualidade global da paisagem, enfim, se há ou não ordenamento urbano coerente com os objectivos da cidade turística.

Por isso, ninguém pode ficar indiferente perante uma especulação imobiliária selvagem e com rédea solta que vem arrasando componentes essenciais da estrutura costeira da cidade, betonizando áreas protegidas por lei, desde os espaços verdes e património histórico classificado até à invasão dos limites do Domínio Público Marítimo.

A cidade avoluma-se, descaracteriza-se e avança ameaçadora sobre o litoral. A faixa costeira livre, real e perceptível, fica cada dia mais reduzida. Aumenta o tráfego e o estacionamento automóvel invade o espaço dos peões. Aumenta o ruído e o desconforto.
A aparente conquista de terreno ao mar obriga a construir protecções pesadas (muros e esporões) que artificializam as praias e têm impactes devastadores a médio prazo na sustentabilidade das estruturas naturais e humanas.

O tal turismo de qualidade (não unicamente do dinheiro, mas o que é exigente), aquele que não se satisfaz unicamente com amontoados de chapéus nas praias, começa a abandonar a Figueira da Foz em busca de paragens mais equilibradas. E não são só os sazonais de curta duração que o fazem, pois também o investimento de 2.ª habitação está em queda acentuada, verificando-se mesmo um movimento no sentido da venda.

Na verdade, pensamos que os últimos 20 anos no urbanismo figueirense destruiram grande parte do potencial endógeno e, a pouco e pouco, a própria viabilidade de um turismo qualificado.

No momento em que se fala tanto na revisão do PDM (Plano Director Municipal), são poucos os que sabem porque deve ser revisto tal plano, para além da intenção de alargar as oportunidades de construção. Quer-se a revisão do PDM, não para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento económico e social, mas tão só para construir mais em locais até agora interditos. Por isso, quase ninguém pugna para que o PDM cumpra os normativos legais portugueses e comunitários e se integre definitivamente nos planos de ordenamento regionais e nacionais.

Por exemplo, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (no nosso caso, o POOC Ovar-Marinha Grande) são um bom princípio, começando a dar frutos na protecção das dunas costeiras.
Mas muito mais terá de ser feito com vista a requalificar as frentes marítima e ribeirinha, a começar pela definição dos equipamentos de retaguarda e na faixa de praia; a segurança e as normas de conduta cívica (por exemplo, impedir a entrada de animais nas praias); a divisão das praias em zonas bem identificadas (Letras e Cores, por exemplo), possuindo cada uma delas algumas características próprias; as informações regulares sobre a qualidade ambiental (análises à água do mar e limpeza das areias); e, também, a prestação de serviços (desporto, cultura, lazer, infância, 3.ª idade).

A mini-biblioteca instalada na praia em frente da piscina-mar é uma belíssima iniciativa que deve ser reproduzida nas principais praias do concelho. Por outro lado, urge recuperar as passagens sobrelevadas de madeira que apresentam sinais de degradação. Depois do esforço positivo para melhorar os acessos aos areais, não pode haver descuidos, deixando passar a mensagem de que tudo não passa de modas passageiras.

Entre outros aspectos, o turismo vive muito da imagem, da atracção e da confiança. Custa muito fidelizar clientelas a um produto, mas rapidamente se perdem quando acabam os pressupostos anteriores, ou quando há abandono e desmazelo.
A situação do “oásis” é bem o exemplo da indefinição por falta de objectivos. Concorde-se ou não, o “oásis” foi feito e mobilizou recursos e investimentos. E agora é preciso apostar naquele espaço, através de prioridades que designamos de um “Plano de 3 M”:
— Maximização, para que as iniciativas e ofertas sejam de cariz permanente e identificadoras de um espaço qualificado;
— Manutenção, por forma a manter condições perfeitas de funcionamento em todo o equipamento, inclusive o que diz respeito ao plano de água, ao abastecimento e escoamento regular por fluxos controlados, eliminando o aspecto degradado e insalubre de uma poça estagnada que, entre outros, é um foco de mosquitos e pode tornar-se um risco para a saúde pública;
— Monitorização, quer da qualidade da água do lago quer das aves que ali habitam, precisamente por imperativos de segurança.

É evidente que tudo isto são aspectos parcelares que devem ser integrados numa verdadeira estratégia de desenvolvimento. E isso tem de passar obrigatoriamente por um PDM reconhecido e valorizado e não aquele que tem sido letra morta, permanentemente violado com total impunidade.