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segunda-feira, janeiro 02, 2006

Os animais e os conceitos

Depois de um período em que outras obrigações não permitiram efectuar novas postagens, propomos a reflexão sobre um assunto porventura marginal. Ou talvez não...

OS ANIMAIS SÃO CAPAZES DE LIDAR COM CONCEITOS?
Alguns Contributos para a luta contra a presunção do Hominídeo


Para a maioria das pessoas, é inadmissível que os animais não humanos (aves, mamíferos, etc.) consigam manipular conceitos. Para a maioria das pessoas, o “conceito” é um objecto exclusivo da mente humana. Mesmo muitos psicólogos não admitem a possibilidade de animais não humanos poderem elaborar e manipular conceitos – aliás a maioria até desconhece as experiências que demonstram essa possibilidade.
Só a experimentação científica poderá esclarecer esta questão. Para esse efeito, a primeira etapa consiste em definir claramente o que se entende por “conceito”.
Quer do ponto de vista da filosofia, quer do ponto de vista da psicologia cognitiva, um conceito implica uma generalização dentre de classes e entre classes. É esta generalização “dentro” (within) e “entre” (among) que distingue um conceito de uma categoria. Transpondo esta caracterização de um conceito para a psicologia experimental, diz-se que um ser vivo exibe comportamento conceptual se responde similarmente a velhos e a novos elementos de uma classe de estímulos e se responde diferentemente a velhos e novos elementos de outra classe de estímulos.
Tendo em conta esta definição operacional, Herrnstein e colaboradores, em 1976, treinaram pombos a discriminar slides de árvores (S+s) de slides de não-árvores (S-s), num total de 700 slides, pressionando teclas dispensadoras de comida para os slides com árvores e não pressionando nas teclas dispensadoras de comida para os slides sem árvores. Descobriu que estas mesmas aves foram capazes de discriminar árvores de não-árvores numa série completamente nova de 800 slides. Isto é, os pombos foram capazes de realizar uma tarefa que respeita os critérios da supracitada definição operacional. Esta experiência inaugural deu início a uma série de experiências sobre pensamento conceptual em aves e outros animais que ainda hoje se realizam.


Por exemplo, no Journal of Experimental Psychology, de 1988 (pp. 219-234) é relatada a experiência de Bhatt, Wasserman, Reynolds e Knaus, em que os investigadores usaram uma nova metodologia para estudar a aprendizagem conceptual em animais. A mais importante diferença em relação à experiência da equipa de Herrnstein é que aquela requer que os animais aprendam mais do que um conceito em simultâneo. Usaram um écran quadrado grande no qual projectavam slides coloridos. Em cada um dos quatro cantos do écran há uma tecla, cada uma associada a um conceito diferente: flores, cadeiras, carros e pessoas (cf. Figura 2).

Os investigadores usaram dois grupos experimentais: um grupo de ensaios não repetidos (ENR) e um grupo de ensaios repetidos (ER). No grupo de ensaios não repetidos, os animais (4 pombos) nunca viam um mesmo slide mais do que uma vez. No grupo de ensaios repetidos, eram usados sempre os mesmos slides relativos a cada um dos quatro conceitos. No grupo de ensaios não repetidos, foram usados nas experiências 2000 slides, 500 para cada uma das 4 categorias (flores, cadeiras, carros e pessoas). Em cada 50 dias, cada pombo era treinado com 40 slides, 10 de cada categoria.
Como se pode constatar nos gráficos da figura 3, em ambas as condições de treino os pombos realizaram discriminações com êxito, embora os procedimentos de repetição resultassem em melhores desempenhos. Ambas as condições geraram efeitos que se distinguem de modo altamente significativo do esperado pelo acaso. Não houve diferenças estatisticamente significativas na eficácia discriminativa entre os quatro conceitos.

Os “teimosos” poderão argumentar que os pombos realizaram estas operações graças unicamente à memória. Para testar esta hipótese, Wasserman, Kiedinger e Bhatt (pp. 235-245 do mesmo jornal) comparam a tarefa de classificação por categoria natural com a classificação por pseudo-categoria. As pseudo-categorias eram feitas aleatoriamente com exemplares das quatro categorias naturais usadas: flores, cadeiras, carros e pessoas. Para aprenderem a usar as pseudo-categorias os pombos teriam de recorrer exclusivamente à memorização dos exemplares incluídos nas classes.
Como é mais difícil memorizar exemplares um a um do que aprender conceitos que descrevem todos os possíveis exemplares, esperar-se-ia que não houvesse diferenças de desempenho nos pombos nas duas situações experimentais no caso de a hipótese de recurso exclusivo à memória estar correcta.
Para os ensaios com categorias naturais usaram uma tecla para cada conceito: 20 gatos, 20 flores, 20 carros e 20 cadeiras. Para os ensaios com pseudo-categorias, cada tecla era associada a categorias constituídas aleatoriamente por 5 gatos, 5 flores, 5 carros e 5 cadeiras.
Os resultados não confirmam a hipótese dos “teimosos” (cf. Figura 4).

O gráfico mostra claramente que os pombos têm melhor desempenho com conceitos naturais do que com pseudo-categorias que têm de memorizar. Estes resultados têm sido encontrados em experiências semelhantes com outras espécies.
Por exemplo, a maioria das pessoas desconhece que pombos treinados a distinguir pinturas de Picasso (cubista) de pinturas de Monet (impressionista) conseguem, posteriormente, distinguir outras pinturas cubistas (ex.: Braque) de outras pinturas impressionistas (ex.: Cezanne) sem qualquer treino adicional. Também distinguem peças de música clássica.
Em suma, os animais não humanos conseguem mais do que os humanos admitem. A psicologia do comportamento animal é um domínio científico fascinante que, infelizmente, é descurado na maior parte das escolas de formação em psicologia. Em Portugal, onde há mais de 30 escolas de formação de psicólogos, entre universidades públicas e privadas, apenas na Universidade do Minho e no ISPA há projectos de investigação e laboratórios de psicologia animal.
A psicologia animal ensina-nos mais acerca dos humanos do que as correntes convencionais de carácter ideográfico – lírico-narrativo, para além de que combate a virulenta presunção de hominídeo que muito tem alimentado o desrespeito pelos animais a coberto de uma defesa piedosa e pouco eficaz.

quarta-feira, dezembro 07, 2005

Faleceu Aguiar de Carvalho

Foto "Diário de Coimbra"















Manuel Alfredo Aguiar de Carvalho, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, entre 1983 e 1997, morreu aos 63 anos.
Natural da Guarda, Engenheiro Químico de formação, Aguiar de Carvalho veio para a Figueira da Foz integrado nos quadros da Celbi. E aqui desenvolveu intensa actividade política durante cerca de 20 anos.
À família e amigos, os nossos sentidos pêsames.

sábado, novembro 26, 2005

Turismo e Ambiente Costeiro

Muitas vezes, esquecemos que quem procura um local aprazível para passar férias à beira-mar, também pretende fugir ao bulício citadino, aos congestionamentos, às buzinadelas, à poluição atmosférica e à degradação paisagística. Se não fosse assim, para quê pagar para ter mais do mesmo?

Uma das vantagens reconhecidas da Figueira da Foz são os espaços amplos que proporcionam uma quase total liberdade de movimentos, onde a própria luz do sol ganha contornos de uma beleza singular.
As praias da Figueira ainda possuem valores ecológicos valiosos, em termos da biodiversidade marinha, da avifauna, das composições florísticas dunares e dos afloramentos rochosos que contêm habitats muito ricos. Especialmente privilegiadas são as actividades relacionadas com o meio aquático.

Não serão estes os ambientes, o menos modificados possível, que o turismo de qualidade procura?

É evidente que as pessoas querem conforto. E isso passa, também, pela tipologia das construções, a densidade da ocupação, os espaços públicos, as infraestruturas básicas, a qualidade global da paisagem, enfim, se há ou não ordenamento urbano coerente com os objectivos da cidade turística.

Por isso, ninguém pode ficar indiferente perante uma especulação imobiliária selvagem e com rédea solta que vem arrasando componentes essenciais da estrutura costeira da cidade, betonizando áreas protegidas por lei, desde os espaços verdes e património histórico classificado até à invasão dos limites do Domínio Público Marítimo.

A cidade avoluma-se, descaracteriza-se e avança ameaçadora sobre o litoral. A faixa costeira livre, real e perceptível, fica cada dia mais reduzida. Aumenta o tráfego e o estacionamento automóvel invade o espaço dos peões. Aumenta o ruído e o desconforto.
A aparente conquista de terreno ao mar obriga a construir protecções pesadas (muros e esporões) que artificializam as praias e têm impactes devastadores a médio prazo na sustentabilidade das estruturas naturais e humanas.

O tal turismo de qualidade (não unicamente do dinheiro, mas o que é exigente), aquele que não se satisfaz unicamente com amontoados de chapéus nas praias, começa a abandonar a Figueira da Foz em busca de paragens mais equilibradas. E não são só os sazonais de curta duração que o fazem, pois também o investimento de 2.ª habitação está em queda acentuada, verificando-se mesmo um movimento no sentido da venda.

Na verdade, pensamos que os últimos 20 anos no urbanismo figueirense destruiram grande parte do potencial endógeno e, a pouco e pouco, a própria viabilidade de um turismo qualificado.

No momento em que se fala tanto na revisão do PDM (Plano Director Municipal), são poucos os que sabem porque deve ser revisto tal plano, para além da intenção de alargar as oportunidades de construção. Quer-se a revisão do PDM, não para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento económico e social, mas tão só para construir mais em locais até agora interditos. Por isso, quase ninguém pugna para que o PDM cumpra os normativos legais portugueses e comunitários e se integre definitivamente nos planos de ordenamento regionais e nacionais.

Por exemplo, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (no nosso caso, o POOC Ovar-Marinha Grande) são um bom princípio, começando a dar frutos na protecção das dunas costeiras.
Mas muito mais terá de ser feito com vista a requalificar as frentes marítima e ribeirinha, a começar pela definição dos equipamentos de retaguarda e na faixa de praia; a segurança e as normas de conduta cívica (por exemplo, impedir a entrada de animais nas praias); a divisão das praias em zonas bem identificadas (Letras e Cores, por exemplo), possuindo cada uma delas algumas características próprias; as informações regulares sobre a qualidade ambiental (análises à água do mar e limpeza das areias); e, também, a prestação de serviços (desporto, cultura, lazer, infância, 3.ª idade).

A mini-biblioteca instalada na praia em frente da piscina-mar é uma belíssima iniciativa que deve ser reproduzida nas principais praias do concelho. Por outro lado, urge recuperar as passagens sobrelevadas de madeira que apresentam sinais de degradação. Depois do esforço positivo para melhorar os acessos aos areais, não pode haver descuidos, deixando passar a mensagem de que tudo não passa de modas passageiras.

Entre outros aspectos, o turismo vive muito da imagem, da atracção e da confiança. Custa muito fidelizar clientelas a um produto, mas rapidamente se perdem quando acabam os pressupostos anteriores, ou quando há abandono e desmazelo.
A situação do “oásis” é bem o exemplo da indefinição por falta de objectivos. Concorde-se ou não, o “oásis” foi feito e mobilizou recursos e investimentos. E agora é preciso apostar naquele espaço, através de prioridades que designamos de um “Plano de 3 M”:
Maximização, para que as iniciativas e ofertas sejam de cariz permanente e identificadoras de um espaço qualificado;
Manutenção, por forma a manter condições perfeitas de funcionamento em todo o equipamento, inclusive o que diz respeito ao plano de água, ao abastecimento e escoamento regular por fluxos controlados, eliminando o aspecto degradado e insalubre de uma poça estagnada que, entre outros, é um foco de mosquitos e pode tornar-se um risco para a saúde pública;
Monitorização, quer da qualidade da água do lago quer das aves que ali habitam, precisamente por imperativos de segurança.

É evidente que tudo isto são aspectos parcelares que devem ser integrados numa verdadeira estratégia de desenvolvimento. E isso tem de passar obrigatoriamente por um PDM reconhecido e valorizado e não aquele que tem sido letra morta, permanentemente violado com total impunidade.


domingo, novembro 13, 2005

Bienal de Artes Plásticas da Figueira da Foz







BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS

A Figueira da Foz pode e deve ser uma cidade de eleição no domínio das artes plásticas, quer porque aqui residem tradicionalmente muitos artistas quer porque existem hoje as estruturas básicas que permitem perspectivar novos rumos para iniciativas nesta área cultural. Além disso, é um evento que retira vantagens evidentes da localização geográfica privilegiada no território nacional.

A hipótese da realização de uma Bienal de Artes Plásticas foi proposta ao executivo municipal há cerca de 2 anos e ainda não obteve o acolhimento que merece, face ao imenso potencial que projecta em públicos diversificados, cumprindo o duplo objectivo da divulgação cultural junto de vastas camadas da população e da promoção qualificada da Figueira da Foz no exterior.

Existem hoje espaços físicos na Figueira da Foz capazes de acolher uma iniciativa tão complexa como é uma Bienal de Artes Plásticas. Aliás, talvez seja a razão que falta para podermos avançar com a reformulação das salas de exposições do Centro de Artes e Espectáculos, as quais, de facto, não possuem as condições desejáveis para que ali se realizem, por exemplo, grandes mostras de pintura. Isto embora demonstre qualidade e versatilidade noutros aspectos não menos importantes.
Por outro lado, há outros espaços complementares, como são os casos do Museu Municipal, do Palácio Sotto Mayor e do Paço de Maiorca, o que impõe grande rigor na programação e organização das mostras e espectáculos que podem integrar uma Bienal de Artes Plásticas, permitindo descentralizar algumas das acções que esta venha a integrar. Também a área das Abadias foi elogiada por “performers” de várias especialidades pelo ambiente envolvente que potencia.

Assim, foi proposto um figurino que tem em conta a experiência adquirida em certames similares que estão consolidados em Portugal e no estrangeiro, mas apostando na introdução de aspectos inovadores que fixem o interesse do público e dos especialistas, ao mesmo tempo que se aponta para, a curto prazo, ser atingida a auto-suficiência financeira.

Fica aqui um pequeno Esboço de Organização e Conteúdos que, esperamos, possa ser melhorado para que a proposta seja ainda mais consistente.


Promotor
A Câmara Municipal da Figueira da Foz será a única entidade promotora do evento, dada a exigência de operacionalidade e pelas evidentes vantagens na identificação do organizador.

Direcção
A Direcção da Bienal será constituída por:
Membros permanentes: o Director e 2 Adjuntos;
Membros sazonais: 3 Secretários executivos (integram a Direcção nos 6 meses anteriores e 2 posteriores à realização da Bienal).
Os membros permanentes terão um mandato de 2 anos, nos quais:
— 18 meses serão dedicados à preparação e realização do evento;
— 6 meses para encerramento e apresentação de Relatório e Contas.

Regulamento
O Regulamento da BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS DA FIGUEIRA DA FOZ será da inteira responsabilidade da sua Direcção, terá em consideração os formatos internacionais, será claro nas suas normas e respeitará a lei em vigor, nomeadamente no que diz respeito a seguros, sistemas de segurança e direitos de autor.
O Regulamento fundamentar-se-á, também, em princípios democráticos de representatividade, havendo a definição do número de obras aceites a Concurso e o limite de obras que cada concorrente pode apresentar à selecção prévia.

Funcionamento
O objectivo fundamental da BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS é o de proporcionar a fruição universal de algumas modalidades artísticas, quer por parte dos participantes directos (concorrentes ou extra-concurso) quer do público em geral.
Assim, a Bienal decorrerá organizada em Secções que procurarão envolver todos os participantes:
Exposição de trabalhos a Concurso;
Exposições temáticas extra-Concurso;
Ateliers e Workshops;
Conferências e Debates;
Espectáculos e Perfomances.
Salvo iniciativas bem identificadas no Programa Geral, todas as actividades da Bienal terão a entrada reservada à aquisição de Ingressos.

Modalidades
A BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS deverá contemplar as seguintes Modalidades artísticas:
Pintura
Escultura
Cerâmica
Os quais podem ser enquadrados em especialidades (óleo, acrílico, aguarela, pedra, metais, madeira, barro/Grés, painel, técnicas mistas, etc.).

Júri
Numa Bienal de Artes a constituição do Júri é sempre um factor primordial de sucesso, devendo a sua escolha ser criteriosa no que respeita à qualidade dos seus membros (representantes de escolas superiores de belas artes, artistas plásticos consagrados e não concorrentes, personalidades da cultura portuguesa e mundial, entre outros). Deve também existir um grande equilíbrio na distribuição do número de lugares reservados ao Júri, por forma a garantir a sua diversidade e isenção.

Prazos
A BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS decorre preferencialmente durante o mês de Setembro, aproveitando algumas sinergias importantes:
— Final da época de férias, com condições meteorológicas estáveis;
— Início do Ano Lectivo e maior disponibilidade de colaboração por parte dos estabelecimentos educativos;
— Conclusão do ciclo de festividades que normalmente anima o verão na Figueira da Foz.
O Regulamento da Bienal definirá todos os prazos respeitantes a Candidaturas, Entrega de Trabalhos, Reclamações, etc.

Prémios
Os Prémios da BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS serão atribuídos por modalidade (1º, 2º e 3º prémios) e podem ser aprovadas Menções Honrosas, caso o Júri assim o decida, no máximo de duas por modalidade.
Haverá, ainda, um Prémio Especial do Júri para a obra que mostrou maior Inovação, no que diz respeito a técnicas, materiais e expressão artística.
O Regulamento esclarecerá todos os aspectos quanto à qualidade das obras a Concurso, destino das mesmas e decisões do Júri.

Publicações
De entre as publicações possíveis num evento que se pretende muito abrangente e influente, há algumas que são de carácter obrigatório e trazem mais-valias significativas, como sejam:
Programa completo da Bienal;
Diário do certame (em formato analógico e digital);
Catálogo da Exposição com obras a Concurso;
Livro com referência a todas as inciativas da Bienal e intervenções qualificadas de artistas, membros do Júri e outras personalidades.
As publicações destinam-se a venda ao público. O seu financiamento inclui o recurso a publicidade paga.

Tema
As edições da BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS serão subordinadas a um Tema aglutinador (paz, ambiente, mar, étnico, etc.). Pode mesmo ficar definido que o Prémio Especial terá de respeitar alguns parâmetros relacionados com o Tema.

País Convidado e Comissário
Com o objectivo de construir um certame muito aberto e divulgado no exterior, prevê-se a existência em cada edição da Bienal de um País Convidado. Será celebrado um Protocolo de colaboração com as entidades culturais desse país, no sentido de serem realizadas exposições artísticas e de outro cariz na Figueira da Foz, bem como a integração de um certo número de artistas no Concurso oficial.
Além disso, será convidada uma personalidade ilustre da cultura nacional ou estrangeira para as funções de Comissário da Bienal de Artes Plásticas. Este será um elemento central na projecção externa da imagem do certame.

Divulgação
Para além dos meios referidos anteriormente, a BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS será divulgada antes, durante e após a sua realização através de anúncios e entrevistas nos órgãos de comunicação social (jornais, revistas, rádios e televisões), mas também através da criação de página oficial na INTERNET e outros meios que se venham a revelar adequados.

Imagem Gráfica
A BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS terá uma identidade forte associada a uma imagem gráfica que se suporta nos seguintes elementos:
Designação
Logotipo
Tema da Bienal
A Designação e o Logotipo são elementos definitivos e compete à Direcção contratar pessoas ou entidades especializados na realização deste trabalho.
A imagem relacionada com o Tema será objecto de Concurso Aberto (com Regulamento próprio).

Locais das Acções
A BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS terá como unidade central o Centro de Artes e Espectáculos.
Há outros espaços que oferecem boas condições para criar um circuito de actividades diversificadas, como sejam:
O Museu Municipal, o Parque das Abadias (onde poderão ter lugar workshops e ateliers de escultura, cerâmica, etc.) o Paço de Maiorca; o Palácio Sotto Mayor e mesmo o Paço de Tavarede (quando reconstruído), onde poderão decorrer várias das actividades já referidas e, ainda, exposições temáticas seleccionadas pelas parcerias existentes (Fundações, por exemplo, que poderão trazer mostras de colecções importantes).

Parcerias
A organização da Bienal exige forte investimento em iniciativas de divulgação, de financiamento directo, de logística, de produtos, etc. Por isso, dar-se-á especial ênfase a protocolos com:Ministério da Cultura, Instituições do Ensino Artístico, Fundações, Região de Turismo do Centro, Empresa Figueira Grande Turismo, escolas e associações.
Devem ser celebrados protocolos e contratos com empresas privadas para mútuo benefício. E promover-se-á a existência de um Patrocinador Oficial.

Espaços Comerciais de Divulgação
Durante a Bienal ficarão definidos espaços próprios (módulos) para serem usados por empresas industriais e comerciais especializadas e que se destinam a exposição/demonstração/venda de produtos relacionados com as Artes Plásticas (tintas, suportes, equipamentos, fornos, etc.), bem como a outros nichos de serviços como gravura, serigrafia, artes gráficas, etc.
Esta é uma área muito importante de financiamento da Bienal, para além de servir de divulgação aos mais recentes avanços tecnológicos.

domingo, outubro 30, 2005

O Projecto multi-modal do porto da Figueira da Foz

O projecto multi-modal do porto da Figueira da Foz nasceu em 1996, quando se pensou uma nova estratégia de transportes para Portugal, a qual veio a afirmar-se, em 1997, com a publicação do “Livro Branco da Política Marítimo-Portuária rumo ao Séc. XXI”.


Os conceitos de multi e (sobretudo) de inter-modalidade não têm a ver unicamente com a localização no mesmo espaço de vários tipos de transporte.
Tratando-se de um terminal onde se processam cargas, descargas e trocas de mercadorias, o objectivo principal é o de alcançar economias de escala, tirando partido da maior carga do transporte marítimo (menor custo por unidade de carga a maior distância), da capacidade e rapidez de penetração continental (transporte ferroviário) e da maior flexibilidade nas distribuições regionais (transporte rodoviário).
Mas, o que se trata de facto é conseguir que diferentes tipos de transporte se harmonizem tecnicamente, por forma a haver idênticos procedimentos de carga e descarga (transbordos), utilizando equipamentos similares ou compatíveis.

A competitividade na redução dos custos operativos também exige a simplificação dos procedimentos administrativos e alfandegários por parte de autoridades portuárias, aduaneiras e outros agentes e entidades envolvidos no processo.

Um rumo seguro para o desenvolvimento do projecto assenta na diversificação da oferta que actualmente está muito dependente dos granéis sólidos e das exportações das celuloses. É, pois, desejável que as características de SSS (“Short Sea Shiping”) se imponham e que os contentores se afirmem cada vez mais no movimento portuário (como parece ser o caminho com a recente actividade da Ibero Linhas e da Liscont na Figueira da Foz), bem como certos nichos de mercado não explorados (o turismo marítimo, por exemplo).

No momento em que já foram investidos muitos milhões de euros na melhoria da eficácia do porto da Figueira da Foz, parece-nos que há aspectos essenciais da plataforma multi-modal que têm de ser resolvidos para que o projecto não venha a tornar-se um “elefante branco” sem viabilidade. Até porque um duro caminho já foi percorrido, uma vez que a estrutura portuária exigiu vastas transformações territoriais, com impactes ambientais profundos em toda a bacia do Baixo Mondego e na zona costeira.

Uma das intervenções mais importantes, negociada com êxito pela actual autoridade portuária, é o prolongamento do molhe norte. Essa obra permitirá criar condições de navegabilidade mais seguras no acesso aos cais.
Além disso, existem agora e estão em marcha novas acessibilidades terrestres que potenciam a inter-modalidade dos transportes.

Sendo assim, exige-se visão de futuro e que haja arrojo por parte de todos os protagonistas (governo, autoridades portuárias e operadores), de modo a que seja concretizado um verdadeiro terminal inter-modal , levando as estruturas rodoviárias e ferroviárias para o espaço físico do porto, com serviços especializados, diversificação de produtos e imagem de qualidade.

Como se percebe, este é um projecto com efeitos estruturantes no desenvolvimento económico e na afirmação da região centro, potenciando múltiplas conexões territoriais e espaciais e beneficiando outros sectores portuários (pescas, estaleiros navais e náutica de recreio) que podem gerar novas atractividades.

sexta-feira, outubro 21, 2005

Como sobreviver ao IMI

Sob a carga altíssima de impostos, muitas famílias vivem hoje em grandes dificuldades para sobreviverem e manterem bens pessoais que são conquistas de uma vida. Alguns destes impostos, como o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), são injustos e inaceitáveis, penalizando todos quantos se esforçaram para construir ou adquirir uma habitação própria.
Depois de pagar projectos, taxas e licenças, SISA, emolumentos, selos, escrituras, etc., etc., todo o cidadão proprietário é agora confrontado com um imposto (o IMI) que, na prática, funciona como uma renda elevadíssima que tem de pagar ao município por aquilo que é seu. Ou que pensava que seria seu!

O IMI, cujo código está publicado pelo Dec. Lei nº 287/03, de 12/11, veio substituir a antiga Contribuição Autárquica, pelos vistos com o objectivo de, rápida e eficazmente, cobrar verbas avultadas que disfarcem os défices monstruosos que foram criados em muitos municípios portugueses.


O IMI é um imposto absurdo que atenta gravemente contra a qualidade de vida e o desenvolvimento.
Entre outros aspectos, o cálculo do chamado Valor Patrimonial Tributário (VT) multiplica vários indicadores transformados em índices (artº 38º do IMI), como o valor da construção, as áreas de construção e implantação, a utilização, a qualidade e o conforto, a localização e a antiguidade (vetustez). Ou seja, desde logo pretende penalizar quem ouse construir uma casa com o mínimo de qualidade, espaço e segurança, com o argumento miserável de que só os ricos é que podem ter boas habitações (e, por isso, só eles poderão suportar este IMI).

Há vários aspectos no IMI que são verdadeiramente injustificáveis. Por exemplo, definiu-se um Coeficiente de Localização que cobra mais a quem tem uma “boa localização” (seja lá isso o que for), havendo a indicação de que o índice varia normalmente entre 0,4 e 2,0. Os limites mínimos corresponderão a zonas rurais dispersas e os máximos a áreas urbanas que possuem boas acessibilidades, boa qualidade das vias, proximidade de escolas, comércio, serviços públicos (incluindo culturais), bons transportes públicos e elevado valor de mercado imobiliário.
É claro, pensamos nós, legitimamente, tais condições no topo não existem na Figueira da Foz.



Mas parece que estamos enganados e que o absurdo vai ainda mais longe.
No nosso concelho foram estabelecidos índices próximos do índice 2,0 (espantoso!), apesar de alguns locais estarem afastados da cidade, sem transportes de jeito, sem serviços e comércio e nem sequer possuírem estruturas como o saneamento básico.
Algumas zonas da Figueira da Foz e sobretudo de Buarcos estão a ser altamente penalizadas e têm hoje índices idênticos aos bairros mais ricos de Lisboa e da linha do Estoril. Estranhamente, outras zonas centrais da cidade têm índices bem mais baixos.
Como é isto admissível?

Repare-se que esse é um dos índices que multiplica o preço da residência fazendo subir o imposto para valores incomportáveis.

Mas o problema não acaba aqui.
Cada Câmara Municipal tem a prerrogativa de aplicar as Taxas sobre o Valor Tributável, podendo então corrigir um pouco as injustiças e incentivar a construção de qualidade. Para isso, a lei indica que há uma Taxa única para os prédios rústicos (0,8%), mas para os prédios urbanos as Câmaras Municipais podem decidir:
— Entre 0,4% e 0,8% para os edifícios mais antigos;
— Entre 0,2% e 0,5% para os edifícios novos que estão a ser avaliados com base no Código do IMI (CIMI).

Então, o que fizeram as principais autarquias do nosso Distrito, principalmente aquelas onde as habitações podem ser mais valorizadas por este malfadado IMI?
Pois bem, a Câmara Municipal de Coimbra aplicou a Taxa de 0,6% às habitações mais antigas e 0,35% às novas habitações. Já a Câmara Municipal da Figueira da Foz tomou a decisão de aplicar as Taxas Máximas (!!!), ou seja, 0,8% às habitações mais antigas e 0,5% às habitações mais recentes.



Quer dizer, na Figueira foi tomada a decisão de penalizar os munícipes!
Não é apenas mais um injusto ataque aos nossos bens essenciais e ao património conquistado com muito esforço, mas, também, um sério obstáculo ao desenvolvimento e que vai ter consequências nefastas em vários sectores (casos da construção civil e das indústrias conexas).

Qualquer cidadão figueirense tem o direito e o dever de contribuir para a correcção do que foi decidido quanto ao IMI.

Como?

Primeiro, exigindo aos Deputados do Distrito na Assembleia da República que tenham a iniciativa parlamentar de corrigir a Lei, de modo a adequá-la às realidades regionais.

Depois, exigindo aos eleitos locais do executivo camarário que estabeleçam Taxas não penalizadoras para os munícipes e para quem aqui quer investir.

O Movimento Figueira Mais vai tomar ambas as iniciativas.

sábado, outubro 15, 2005

Central termo-eléctrica de ciclo combinado da Figueira da Foz. Avaliação do Impacte Ambiental e Consulta Pública

Dando continuidade ao trabalho de análise e discussão do projecto, no dia 14 de Outubro de 2005, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, decorreu uma reunião técnica promovida pelo Instituto do Ambiente, na qual participaram diversas entidades do concelho e representantes da empresa Iberdrola Generación, S.A.

Embora reconhecendo a importância do investimento e a visibilidade que a empresa pode trazer para a Figueira da Foz, o projecto contém aspectos que devem ser alterados sob pena de produzirem prejuízos em cadeia que afectarão outros sectores de actividade, bem como a saúde e qualidade de vida de quem aqui reside.

Com uma potência instalada de 850 MW, a Central funciona em dois ciclos (“ar-gás” e “água-vapor”), podendo consumir gás ou gasóleo para a produção de energia eléctrica.
O projecto prevê ocupar uma área de 200.000 m2, alargado aos 400.000 m2 contando com todas as infraestruturas na área de REN da Mata do Urso. Entre as alternativas de localização, contempla-se a hipótese de destruição de vasta área de floresta, interrupção de contínuos naturais e impermeabilização de lençóis freáticos.

A Central tem necessidades abundantes de água para a refrigeração. A opção é utilizar a água do mar para esse efeito, prevendo-se a sucção e descarga de bem mais de 1.000.000 m3/dia — um milhão de metros cúbicos por dia! — ou seja, um caudal que corresponde a 1/3 do caudal médio do rio Mondego que é de cerca de 100 m3/s. Além disso, o caudal de descarga tem uma temperatura anunciada superior em cerca de 10º C à do oceano (mesmo depois de passar pelo sistema de refrigeração) e inclui efluentes químicos, esgotos domésticos e resíduos oleosos. Tudo isto a ser despejado diariamente no mar em frente das povoações da Costa de Lavos e da Leirosa.
A juntar aos efeitos já nefastos do emissário submarino das celuloses, poderemos ter um novo foco de alteração das condições ambientais críticas para muitas espécies marinhas. Um dos sectores em risco é claramente o das pescas.
Quanto à água doce, o consumo diário anunciado atinge quase 2.000.000 litros/dia, podendo vir a captar água do aquífero (que é susceptível de ser contaminado pela Central).

Serão lançadas na atmosfera quantidades apreciáveis de NOx (óxido de azoto), CO2 (dióxido de carbono), partículas e micro-partículas que vão contaminar as águas marinhas, as povoações, os solos agrícolas e as águas superficiais. O próprio EIA (Estudo de Impacte Ambiental) prevê a “afectação das comunidades marinhas, como resultado da entrada de poluentes no meio aquático” e a “afectação da população devido à alteração da qualidade do ar por emissão de certos contaminantes”.
Entre muitos outros impactes, chama-se a atenção para futuras chuvas ácidas nas florestas e solos (incluindo agrícolas) locais e do interior da região, a acidificação do ar e impactes directos na saúde humana (doenças de pele e do sistema respiratório, por exemplo).

Além dos edifícios da Central, prevê-se a construção de diversas infraestruturas no fundo do mar, na praia, no sistema dunar e nas Matas Nacionais que são polémicas. Talvez por isso, a ausência notada do INAG (Instituto da Água) nesta reunião.

Está projectada a construção de 2 Molhes (com 6 metros de altura e 27 metros de espaçamento) na zona de captação de água e de descarga que são absolutamente ilegais (área sob jurisdição do POOC Ovar-Marinha GrandeDec. Lei 309/93). Teriam um impacte extremamente negativo para a erosão da costa a sotamar dessas estruturas, poriam em causa a segurança de várias povoações a sul, potenciariam a perda de praias e dunas e colocariam populações em risco de inundação pelas tempestades marítimas. Isso obrigaria o Estado a gastar verbas avultadas na protecção da faixa costeira, como tem acontecido até hoje, sem que haja resultados positivos dessas intervenções. Seriam, por isso, consumidos muitos mais milhões de euros dos parcos recursos financeiros do país.

Note-se que foram tomadas duas medidas para que o projecto possa ter viabilidade:
• A Resolução nº 68/2003 do Conselho de Ministros declara o projecto de “Utilidade Pública”. É claro que, além das razões invocadas pela utilização suposta de “energia limpa”, poderá ser um bónus de possíveis benefícios para a empresa Iberdrola e mais prejuízos para o Estado.
• A Resolução nº 69/2004 do Conselho de Ministros que, suspendendo o PDM, pretende declarar que o património ecológico daquela área deixa de existir. É espantoso que em Portugal uma simples resolução destas possa significar que deixe de existir REN (Reserva Ecológica Nacional) e que a natureza seja anulável por decreto.


Por tudo isto, a organização figueirense de defesa do meio ambiente PRÓ-FAUNA declarou que entregará o seu parecer directamente ao Instituto do Ambiente, o qual incidirá em 5 pontos essenciais:
Localização, tendo em vista preservar a floresta e as águas subterrâneas;
Construções alternativas para a captação e descarga de água marinha;
Consumos e captações de água doce, bem como o tratamento dos efluentes líquidos;
• Adopção de equipamentos mistos de refrigeração, por forma a que seja instalada, além da refrigeração aberta, a instalação de torres de refrigeração que minimizem os impactes nas águas litorais;
• Instalação de sistemas de monitorização (credíveis e permanentes) dos impactes na atmosfera e nos meios aquáticos.

É importante que a população da Figueira da Foz participe no processo de consulta pública que decorre até ao dia 25 de Outubro de 2005. O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) pode ser consultado no site do Instituto do Ambiente.