Turismo e Ambiente Costeiro

Muitas vezes, esquecemos que quem procura um local aprazível para passar férias à beira-mar, também pretende fugir ao bulício citadino, aos congestionamentos, às buzinadelas, à poluição atmosférica e à degradação paisagística. Se não fosse assim, para quê pagar para ter mais do mesmo?

Uma das vantagens reconhecidas da Figueira da Foz são os espaços amplos que proporcionam uma quase total liberdade de movimentos, onde a própria luz do sol ganha contornos de uma beleza singular.
As praias da Figueira ainda possuem valores ecológicos valiosos, em termos da biodiversidade marinha, da avifauna, das composições florísticas dunares e dos afloramentos rochosos que contêm habitats muito ricos. Especialmente privilegiadas são as actividades relacionadas com o meio aquático.

Não serão estes os ambientes, o menos modificados possível, que o turismo de qualidade procura?

É evidente que as pessoas querem conforto. E isso passa, também, pela tipologia das construções, a densidade da ocupação, os espaços públicos, as infraestruturas básicas, a qualidade global da paisagem, enfim, se há ou não ordenamento urbano coerente com os objectivos da cidade turística.

Por isso, ninguém pode ficar indiferente perante uma especulação imobiliária selvagem e com rédea solta que vem arrasando componentes essenciais da estrutura costeira da cidade, betonizando áreas protegidas por lei, desde os espaços verdes e património histórico classificado até à invasão dos limites do Domínio Público Marítimo.

A cidade avoluma-se, descaracteriza-se e avança ameaçadora sobre o litoral. A faixa costeira livre, real e perceptível, fica cada dia mais reduzida. Aumenta o tráfego e o estacionamento automóvel invade o espaço dos peões. Aumenta o ruído e o desconforto.
A aparente conquista de terreno ao mar obriga a construir protecções pesadas (muros e esporões) que artificializam as praias e têm impactes devastadores a médio prazo na sustentabilidade das estruturas naturais e humanas.

O tal turismo de qualidade (não unicamente do dinheiro, mas o que é exigente), aquele que não se satisfaz unicamente com amontoados de chapéus nas praias, começa a abandonar a Figueira da Foz em busca de paragens mais equilibradas. E não são só os sazonais de curta duração que o fazem, pois também o investimento de 2.ª habitação está em queda acentuada, verificando-se mesmo um movimento no sentido da venda.

Na verdade, pensamos que os últimos 20 anos no urbanismo figueirense destruiram grande parte do potencial endógeno e, a pouco e pouco, a própria viabilidade de um turismo qualificado.

No momento em que se fala tanto na revisão do PDM (Plano Director Municipal), são poucos os que sabem porque deve ser revisto tal plano, para além da intenção de alargar as oportunidades de construção. Quer-se a revisão do PDM, não para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento económico e social, mas tão só para construir mais em locais até agora interditos. Por isso, quase ninguém pugna para que o PDM cumpra os normativos legais portugueses e comunitários e se integre definitivamente nos planos de ordenamento regionais e nacionais.

Por exemplo, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (no nosso caso, o POOC Ovar-Marinha Grande) são um bom princípio, começando a dar frutos na protecção das dunas costeiras.
Mas muito mais terá de ser feito com vista a requalificar as frentes marítima e ribeirinha, a começar pela definição dos equipamentos de retaguarda e na faixa de praia; a segurança e as normas de conduta cívica (por exemplo, impedir a entrada de animais nas praias); a divisão das praias em zonas bem identificadas (Letras e Cores, por exemplo), possuindo cada uma delas algumas características próprias; as informações regulares sobre a qualidade ambiental (análises à água do mar e limpeza das areias); e, também, a prestação de serviços (desporto, cultura, lazer, infância, 3.ª idade).

A mini-biblioteca instalada na praia em frente da piscina-mar é uma belíssima iniciativa que deve ser reproduzida nas principais praias do concelho. Por outro lado, urge recuperar as passagens sobrelevadas de madeira que apresentam sinais de degradação. Depois do esforço positivo para melhorar os acessos aos areais, não pode haver descuidos, deixando passar a mensagem de que tudo não passa de modas passageiras.

Entre outros aspectos, o turismo vive muito da imagem, da atracção e da confiança. Custa muito fidelizar clientelas a um produto, mas rapidamente se perdem quando acabam os pressupostos anteriores, ou quando há abandono e desmazelo.
A situação do “oásis” é bem o exemplo da indefinição por falta de objectivos. Concorde-se ou não, o “oásis” foi feito e mobilizou recursos e investimentos. E agora é preciso apostar naquele espaço, através de prioridades que designamos de um “Plano de 3 M”:
— Maximização, para que as iniciativas e ofertas sejam de cariz permanente e identificadoras de um espaço qualificado;
— Manutenção, por forma a manter condições perfeitas de funcionamento em todo o equipamento, inclusive o que diz respeito ao plano de água, ao abastecimento e escoamento regular por fluxos controlados, eliminando o aspecto degradado e insalubre de uma poça estagnada que, entre outros, é um foco de mosquitos e pode tornar-se um risco para a saúde pública;
— Monitorização, quer da qualidade da água do lago quer das aves que ali habitam, precisamente por imperativos de segurança.

É evidente que tudo isto são aspectos parcelares que devem ser integrados numa verdadeira estratégia de desenvolvimento. E isso tem de passar obrigatoriamente por um PDM reconhecido e valorizado e não aquele que tem sido letra morta, permanentemente violado com total impunidade.

Bienal de Artes Plásticas da Figueira da Foz

BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS

A Figueira da Foz pode e deve ser uma cidade de eleição no domínio das artes plásticas, quer porque aqui residem tradicionalmente muitos artistas quer porque existem hoje as estruturas básicas que permitem perspectivar novos rumos para iniciativas nesta área cultural. Além disso, é um evento que retira vantagens evidentes da localização geográfica privilegiada no território nacional.

A hipótese da realização de uma Bienal de Artes Plásticas foi proposta ao executivo municipal há cerca de 2 anos e ainda não obteve o acolhimento que merece, face ao imenso potencial que projecta em públicos diversificados, cumprindo o duplo objectivo da divulgação cultural junto de vastas camadas da população e da promoção qualificada da Figueira da Foz no exterior.

Existem hoje espaços físicos na Figueira da Foz capazes de acolher uma iniciativa tão complexa como é uma Bienal de Artes Plásticas. Aliás, talvez seja a razão que falta para podermos avançar com a reformulação das salas de exposições do Centro de Artes e Espectáculos, as quais, de facto, não possuem as condições desejáveis para que ali se realizem, por exemplo, grandes mostras de pintura. Isto embora demonstre qualidade e versatilidade noutros aspectos não menos importantes.
Por outro lado, há outros espaços complementares, como são os casos do Museu Municipal, do Palácio Sotto Mayor e do Paço de Maiorca, o que impõe grande rigor na programação e organização das mostras e espectáculos que podem integrar uma Bienal de Artes Plásticas, permitindo descentralizar algumas das acções que esta venha a integrar. Também a área das Abadias foi elogiada por “performers” de várias especialidades pelo ambiente envolvente que potencia.

Assim, foi proposto um figurino que tem em conta a experiência adquirida em certames similares que estão consolidados em Portugal e no estrangeiro, mas apostando na introdução de aspectos inovadores que fixem o interesse do público e dos especialistas, ao mesmo tempo que se aponta para, a curto prazo, ser atingida a auto-suficiência financeira.

Fica aqui um pequeno Esboço de Organização e Conteúdos que, esperamos, possa ser melhorado para que a proposta seja ainda mais consistente.

Promotor
A Câmara Municipal da Figueira da Foz será a única entidade promotora do evento, dada a exigência de operacionalidade e pelas evidentes vantagens na identificação do organizador.

Direcção
A Direcção da Bienal será constituída por:
• Membros permanentes: o Director e 2 Adjuntos;
• Membros sazonais: 3 Secretários executivos (integram a Direcção nos 6 meses anteriores e 2 posteriores à realização da Bienal).
Os membros permanentes terão um mandato de 2 anos, nos quais:
— 18 meses serão dedicados à preparação e realização do evento;
— 6 meses para encerramento e apresentação de Relatório e Contas.

Regulamento
O Regulamento da BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS DA FIGUEIRA DA FOZ será da inteira responsabilidade da sua Direcção, terá em consideração os formatos internacionais, será claro nas suas normas e respeitará a lei em vigor, nomeadamente no que diz respeito a seguros, sistemas de segurança e direitos de autor.
O Regulamento fundamentar-se-á, também, em princípios democráticos de representatividade, havendo a definição do número de obras aceites a Concurso e o limite de obras que cada concorrente pode apresentar à selecção prévia.

Funcionamento
O objectivo fundamental da BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS é o de proporcionar a fruição universal de algumas modalidades artísticas, quer por parte dos participantes directos (concorrentes ou extra-concurso) quer do público em geral.
Assim, a Bienal decorrerá organizada em Secções que procurarão envolver todos os participantes:
• Exposição de trabalhos a Concurso;
• Exposições temáticas extra-Concurso;
• Ateliers e Workshops;
• Conferências e Debates;
• Espectáculos e Perfomances.
Salvo iniciativas bem identificadas no Programa Geral, todas as actividades da Bienal terão a entrada reservada à aquisição de Ingressos.

Modalidades
A BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS deverá contemplar as seguintes Modalidades artísticas:
• Pintura
• Escultura
• Cerâmica
Os quais podem ser enquadrados em especialidades (óleo, acrílico, aguarela, pedra, metais, madeira, barro/Grés, painel, técnicas mistas, etc.).

Júri
Numa Bienal de Artes a constituição do Júri é sempre um factor primordial de sucesso, devendo a sua escolha ser criteriosa no que respeita à qualidade dos seus membros (representantes de escolas superiores de belas artes, artistas plásticos consagrados e não concorrentes, personalidades da cultura portuguesa e mundial, entre outros). Deve também existir um grande equilíbrio na distribuição do número de lugares reservados ao Júri, por forma a garantir a sua diversidade e isenção.

Prazos
A BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS decorre preferencialmente durante o mês de Setembro, aproveitando algumas sinergias importantes:
— Final da época de férias, com condições meteorológicas estáveis;
— Início do Ano Lectivo e maior disponibilidade de colaboração por parte dos estabelecimentos educativos;
— Conclusão do ciclo de festividades que normalmente anima o verão na Figueira da Foz.
O Regulamento da Bienal definirá todos os prazos respeitantes a Candidaturas, Entrega de Trabalhos, Reclamações, etc.

Prémios
Os Prémios da BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS serão atribuídos por modalidade (1º, 2º e 3º prémios) e podem ser aprovadas Menções Honrosas, caso o Júri assim o decida, no máximo de duas por modalidade.
Haverá, ainda, um Prémio Especial do Júri para a obra que mostrou maior Inovação, no que diz respeito a técnicas, materiais e expressão artística.
O Regulamento esclarecerá todos os aspectos quanto à qualidade das obras a Concurso, destino das mesmas e decisões do Júri.

Publicações
De entre as publicações possíveis num evento que se pretende muito abrangente e influente, há algumas que são de carácter obrigatório e trazem mais-valias significativas, como sejam:
• Programa completo da Bienal;
• Diário do certame (em formato analógico e digital);
• Catálogo da Exposição com obras a Concurso;
• Livro com referência a todas as inciativas da Bienal e intervenções qualificadas de artistas, membros do Júri e outras personalidades.
As publicações destinam-se a venda ao público. O seu financiamento inclui o recurso a publicidade paga.

Tema
As edições da BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS serão subordinadas a um Tema aglutinador (paz, ambiente, mar, étnico, etc.). Pode mesmo ficar definido que o Prémio Especial terá de respeitar alguns parâmetros relacionados com o Tema.

País Convidado e Comissário
Com o objectivo de construir um certame muito aberto e divulgado no exterior, prevê-se a existência em cada edição da Bienal de um País Convidado. Será celebrado um Protocolo de colaboração com as entidades culturais desse país, no sentido de serem realizadas exposições artísticas e de outro cariz na Figueira da Foz, bem como a integração de um certo número de artistas no Concurso oficial.
Além disso, será convidada uma personalidade ilustre da cultura nacional ou estrangeira para as funções de Comissário da Bienal de Artes Plásticas. Este será um elemento central na projecção externa da imagem do certame.

Divulgação
Para além dos meios referidos anteriormente, a BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS será divulgada antes, durante e após a sua realização através de anúncios e entrevistas nos órgãos de comunicação social (jornais, revistas, rádios e televisões), mas também através da criação de página oficial na INTERNET e outros meios que se venham a revelar adequados.

Imagem Gráfica
A BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS terá uma identidade forte associada a uma imagem gráfica que se suporta nos seguintes elementos:
• Designação
• Logotipo
• Tema da Bienal
A Designação e o Logotipo são elementos definitivos e compete à Direcção contratar pessoas ou entidades especializados na realização deste trabalho.
A imagem relacionada com o Tema será objecto de Concurso Aberto (com Regulamento próprio).

Locais das Acções
A BIENAL DE ARTES PLÁSTICAS terá como unidade central o Centro de Artes e Espectáculos.
Há outros espaços que oferecem boas condições para criar um circuito de actividades diversificadas, como sejam:
O Museu Municipal, o Parque das Abadias (onde poderão ter lugar workshops e ateliers de escultura, cerâmica, etc.) o Paço de Maiorca; o Palácio Sotto Mayor e mesmo o Paço de Tavarede (quando reconstruído), onde poderão decorrer várias das actividades já referidas e, ainda, exposições temáticas seleccionadas pelas parcerias existentes (Fundações, por exemplo, que poderão trazer mostras de colecções importantes).

Parcerias
A organização da Bienal exige forte investimento em iniciativas de divulgação, de financiamento directo, de logística, de produtos, etc. Por isso, dar-se-á especial ênfase a protocolos com:Ministério da Cultura, Instituições do Ensino Artístico, Fundações, Região de Turismo do Centro, Empresa Figueira Grande Turismo, escolas e associações.
Devem ser celebrados protocolos e contratos com empresas privadas para mútuo benefício. E promover-se-á a existência de um Patrocinador Oficial.

Espaços Comerciais de Divulgação
Durante a Bienal ficarão definidos espaços próprios (módulos) para serem usados por empresas industriais e comerciais especializadas e que se destinam a exposição/demonstração/venda de produtos relacionados com as Artes Plásticas (tintas, suportes, equipamentos, fornos, etc.), bem como a outros nichos de serviços como gravura, serigrafia, artes gráficas, etc.
Esta é uma área muito importante de financiamento da Bienal, para além de servir de divulgação aos mais recentes avanços tecnológicos.